TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Sem provas não há como mudar decisão

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível